Assumindo um compromisso firme contra qualquer forma de corrupção e má prática, o grupo Martifer tem canais dedicados, nas suas empresas participadas nos termos e para os efeitos da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro e do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, onde poderá ser reportada qualquer denúncia relativa às matérias previstas nestes diplomas legais.
A Navalria – Docas, Construções e Reparações Navais, S.A. (Navalria) assegura, ao longo de todo o procedimento, o anonimato, a confidencialidade e o acesso restrito, quando aplicável, aos dados relativos à identidade de quem efetuar a denúncia, bem como a proteção e o respeito pelos princípios da não repreensão ou retaliação contra quem recorra a este canal, de boa-fé e com fundamento sério.
O grupo Martifer repudia a prática de todas as formas de corrupção, bem como quaisquer outras formas de conduta ilícita, e assume o compromisso de promoção de um comportamento ético, alinhado com as melhores práticas, seja ao nível do relacionamento institucional, do desempenho financeiro ou da sua responsabilidade social e contributo para a sustentabilidade.
O Programa de Cumprimento Normativo procura estabelecer orientações que visam a prevenção, deteção e resposta ao risco de corrupção no grupo Martifer, em cumprimento da legislação anticorrupção aplicável em vigor e com base nos princípios e valores que orientam o nosso Código de Ética e Conduta.
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